REFORMA TRABALHISTA E JURISPRUDÊNCIA DO TST
A quem se destina: A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas. Carga horaria: 21 Horas.
Período: DAS 19/H AS 22/H (SEGUNDA)
Data de início: 16/04/2018
Data de término: 04/06/2018
Período: Início 16/04/2018 - Término 04/06/2018
Horário: Das 19 às 22 horas (segunda-feira)
OBJETIVO GERAL:
Promover a capacitação profissional na atualização do Direito Material (Individual/Coletivo) e Processual do Trabalho de acordo com a Lei da Reforma Trabalhista (Lei 11.467/2017), a Medida Provisória 808 de 14/11/2017 e a Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho – TST.
Objetivos Específicos: Capacitar os profissionais sobre as recentes alterações do Direito do Trabalho de acordo com a Reforma Trabalhista (Lei 11.467/2017), a Medida Provisória 808 de 14/11/2017 e a Jurisprudência do TST, em especial sobre as recentes alterações nas Súmulas e Orientações Jurisprudenciais deste Tribunal, assim como sobre os métodos de interpretação, aplicação e integração das normas, além do estudo dos princípios do Direito do Trabalho, normas constitucionais, usos e costumes, acordos e convenções coletivas e regimento interno empresarial relacionados ao tema.
AULA 1. Introdução. Breve História do Direito do Trabalho no Brasil e no
Mundo ?
- Princípios do Direito do Trabalho ?
- Fontes do Direito do Trabalho
- Criação e Alteração de Súmulas
- Principais Alterações no Direito do Trabalho em 2017 ?
- Lei da Terceirização – 13.429/2017
- Lei da Reforma Trabalhista – 13.467/2017 ?
- Medida Provisória 808 de 14.11.2017 ?
- Enunciados Anamatra de outubro de 2017 ?
- Enunciados TRT 15a Região de novembro de 2017 ?
- Proposta alteração Súmulas TST 06.02.2018
AULA 2. Sujeitos do Contrato de Trabalho: Empregado e Empregador
- Grupo Econômico
- Responsabilidade do Sócio Retirante
- Sucessão Empresarial
PRINCIPAIS SÚMULAS E OJ’S A RESPEITO DA MATÉRIA
Contratos de Trabalho: Jornada de tempo parcial
- Teletrabalho ou trabalho remoto
- Trabalho intermitente
- Alterações do Contrato de Trabalho
PRINCIPAIS SÚMULAS E OJ’S A RESPEITO DA MATÉRIA
AULA 3. Jornada de Trabalho. Tempo à disposição do empregador: SÚMULA 429 TST. Horas de trajeto (In Itinere): SÚMULAS 90 E 320 TST. Compensação e banco de horas: SÚMULAS 85, 338, 366, 449 TST. Jornada 12 x 36: OJ 388 SDI-I TST. Períodos de descanso. Intervalo para Refeição e Descanso: SÚMULA 437 TST, OJ 355 SDI-I TST. Férias: PN 100 TST.
AULA 4. Remuneração e Salário. Verbas de natureza salarial e indenizatória (abonos, gratificações, prêmios, ajuda de custo). SÚMULA 101, 318, 372, TST, OJ 413 SDI-I TST. Equiparação Salarial e Plano de Cargos e Salários. SÚMULAS 6, 127, TST, OJ 418 SDI-I TST.
AULA 5. Prescrição Trabalhista. Interrupção da Prescrição: SÚMULA 268 TST. Prescrição Parcial e Total: SÚMULAS 294, 409, 452 TST, OJ 392 SDI-I TST . Prescrição Intercorrente: SÚMULA 114 TST . Rescisão do Contrato de Trabalho: SÚMULA 389 TST, OJ 14 SDI-I TST
AULA 6. Direito Coletivo do Trabalho. Princípios do Direito Coletivo do Trabalho. Atuação Sindical. Homologação anual dos contratos de trabalho. Homologação nas rescisões contratuais: SÚMULA 330 TST. Fontes e Recursos Financeiros do Sindicato. Contribuição sindical anual: OJ 16 SDC TST. Negociação Coletiva: SÚMULA 277 TST, OJ 41 SDI-I TST.
AULA 7. Direito Processual do Trabalho. Custas Judiciais. Justiça Gratuita. Honorários de Sucumbência: SÚMULAS 219, 329 TST. Preposto: SÚMULA 377 TST. Efeitos da Ausência das Partes em Audiência: SÚMULA 122 TST. Recursos : SÚMULA 86 e 426 TST .
Metodologia: Aulas exposititvas dialogadas, simulação das metodologias ativas listadas no conteúdo programático, aplicadas ao contexto de aprendizagem para a área do Direito.
Metodologia:
das atividades consiste em aulaS
teóricas e práticas, com exercícios em aula e trabalhos complementares para correção também em aula.
Recursos Instrucionais e audiovisuais: QUADRO BRANCO, DATASHOW, APARELHO MULTIMIDIA COM SOM
BibliOGRÁFIA BÁSICA:
Consolidação das Leis do Trabalho de Acordo com a Reforma Trabalhista. Armando Casimiro Costa Filho (et al.), 48a edição. São Paulo: LTr, 2017.
CLT Comparada Conforme a Reforma Trabalhista. Marcos Scalércio e Túlio Martinez Minto. São Paulo: LTr, 2017.
Comentários à Reforma Trabalhista : Análise da Lei 13.467/2017 Artigo por Artigo. Homero Batista Mateus da Silva. São Paulo : RT, 2017.
O Processo do Trabalho e a Reforma Trabalhista : As Alterações Introduzidas no Processo do Trabalho pela Lei 13.467/2017. Manoel Antonio Teixeira Filho. São Paulo: LTr, 2017.
A Reforma Trabalhista e o Processo do Trabalho. Mauro Schiavi. São Paulo: LTr, 2017.
Docente: Ariane Joice dos Santos, Advogada Mestre em Direito das Relações Sociais - Subconcentração em Direito do Trabalho
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP.
Coordenador: Rafael De Castro Spadotto.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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