REFORMA TRABALHISTA 2017 – PRINCIPAIS ALTERAÇÕES
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Período: Período: Início 06/11/2017 - Término 22/11/2017
Data de início: 06/11/2017
Data de término: 06/11/2017
Carga horaria: 15 Horas.
Período: Início 06/11/2017 - Término 22/11/2017
Horário: 19:00 às 22:00 horas (segunda e quarta )
Valor Total do investimento: R$ 230,00 (Incluso valor de matrícula)
Coordenação: Rafael De Castro Spadotto.
Objetivo:
Atualização em Direito e Processo do Trabalho frente à reforma trabalhista.
Objetivos Específicos: Análise dos principais aspectos de Direito material do Trabalho e Direito Processual do Trabalho através do estudo dos institutos que sofreram alteração pela Reforma Trabalhista de 2017.
PROGRAMAÇÃO DO CURSO:
1ª aula
GRUPO EMPRESARIAL.
PRESCRIÇÃO
FONTES DE INTERPRETAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO. O NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO.
2ª aula
TERCEIRIZAÇÃO.
DANO EXTRAPATRIMONIAL.
3ª aula
TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR, TELETRABALHO ,HORAS IN ITINERE.
TRABALHO A TEMPO PARCIAL, HORAS EXTRAS.
NOVAS JORNADAS FÉRIAS.
4ª aula
ALTERAÇÕES DAS REGRAS DO CONTRATO DE TRABALHO.
5ª aula
PROCESSO DO TRABALHO. FASE DE CONHECIMENTO. FASE RECURSAL E EXECUÇÃO.
Professores:
MARIA VITÓRIA QUEIJA ALVAR.
JOSÉ RIBEIRO DE CAMPOS.
GABRIEL HENRIQUE SANTORO.
PEDRO HENRIQUE BENATTO.
Bibliografia Básica:
Lima.Francisco Meton Marques de. Reforma Trabalhista. Editora Ltr 2017.
Schiavi. Mauro. Processo do Trabalho. Reforma Trabalhista. Editora Ltr 2017.
Obs.1: A Escola Superior de Advocacia - ESA/OABSP Núcleo.............poderá alterar datas e horários ou cancelar os cursos, de acordo com o número de interessados.
Em caso de imprevisto com o docente, poderá haver substituição, a critério da ESA, sem alteração do programa.
Obs.2: O conteúdo desta página é propriedade da ESA/OABSP Núcleo ............ Todos os direitos reservados.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.