Como Advogar no Direito Previdenciário (atualizado de acordo com a PEC 287 – Reforma da Previdência)
A quem se destina: A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas. Carga horaria: 16Horas.
Período: Início 04/12/2017 - Término 13/12/2017
Data de início: 04/12/2017
Data de término: 13/12/2017
Período: Início 04/12/2017 - Término 13/12/2017
Horário: 18:00 às 22:00 horas (segunda e quarta )
Valor Total do investimento: R$ 200,00 (Incluso valor de matrícula)
Coordenação: Rafael De Castro Spadotto.
Objetivo:
Este curso tem como objetivo a iniciação e o aperfeiçoamento da advocacia previdenciária do participante, abordando os mais importantes temas relacionados à prática do Direito Previdenciário, oferecendo recursos para o advogado que pretende iniciar a sua atuação na área previdenciária ou para aquele que pretende atualizar-se sobre a matéria.
PROGRAMAÇÃO DO CURSO:
1ª aula
A Seguridade Social. Estrutura e Organização da Seguridade Social. Saúde. Assistência Social. Benefício Assistencial de Prestação Continuada. Previdência Social. Regimes de Previdência. Benefícios no RGPS. Beneficiários do RGPS.
2ª aula
Carência para fins de concessão dos benefícios no RGPS. Filiação e Inscrição. Segurados obrigatórios e facultativos. Qualidade de segurado. Comprovação e manutenção da qualidade de segurado. Dependentes. Aposentadoria por idade.
3ª aula
Aposentadoria por tempo de contribuição. Aposentadoria especial.
4ª aula
Benefícios por incapacidade. Pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-maternidade e salário-família.
Professor:
Rodrigo Moreira Sodero Victório.
Bibliografia Básica:
CASTRO, Carlos Alberto Pereira; LAZZARI, João Batista; KRAVCHYNCHYN, Jefferson; KRAVCHYNCHYN, Gisele. Prática Processual Previdenciária. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016.
SAVARIS, José Antonio. Direito Processual Previdenciário. 6. ed. Curitiba: Alteridade Editora, 2016.
SERAU JÚNIOR, Marco Aurélio. Curso de Processo Judicial Previdenciário. 4. ed. São Paulo: Método, 2014.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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